As migrações marcaram a história de diversos países, dentre eles o Brasil, que já recebeu diferentes migrantes que contribuíram para a formação da diversidade cultural do país. Em meio a diversas crises atuais no cenário mundial, o Brasil permanece recebendo imigrantes, como haitianos e venezuelanos, que buscam segurança e melhores condições de vida. Logo, espera-se que o sistema de saúde do Brasil contemple essas pessoas também, pois garantir a saúde dos migrantes é fator essencial para a sua total inserção na sociedade (VENTURA, 2018).
Um dos direitos fundamentais de todo ser humano é a saúde, e para garantir esse direito, o Brasil possui o Sistema Único de Saúde (SUS) que é formado por um conjunto de serviços da área, disponível para qualquer cidadão no território nacional, sejam brasileiros ou não. Porém, alguns fatores ainda dificultam o acesso de não nacionais a esses serviços de saúde, como a desigualdade social e a falta de preparo para o atendimento de indivíduos de outros países com outras culturas (SANTOS; MEDEIROS, 2017).
Existem algumas questões relevantes que devem ser observadas durante o atendimento de migrantes e refugiados nos serviços de saúde, como o enfoque nos direitos humanos, o respeito e a imparcialidade, o acesso à informação, a correta interpretação, a segurança, a privacidade, a confidencialidade e a voluntariedade (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, 2016).
Enfoque nos direitos humanos: o atendimento deve ser baseado no respeito aos direitos humanos reconhecidos internacionalmente, incluindo assim os direitos políticos, civis, sociais, culturais e econômicos do indivíduo.
Respeito e imparcialidade: os procedimentos de atendimento devem respeitar e garantir a não discriminação do indivíduo, mostrando total imparcialidade em todo o serviço prestado. O migrante ou refugiado, não deve ser discriminado por causa de sua nacionalidade, raça, etnia, cor, religião, idade, gênero etc.
Acesso à informação: o migrante ou refugiado devem receber informações sobre seus direitos, serviços disponíveis e riscos para que possam tomar suas próprias decisões baseadas na informação.
Interpretação: é importante que a comunicação entre os profissionais de saúde e os beneficiários seja compreensível para ambas as partes.
Atendimento: o atendimento deve garantir o bem-estar físico, psicológico e a integridade física do migrante ou refugiado.
Privacidade: os dados pessoais devem ser registrados e arquivados para garantir a privacidade, segurança e a confidencialidade das informações das pessoas.
Confidencialidade: deve ser assegurada durante todo o atendimento, com exceção dos casos em que ela coloque em risco a vida do beneficiário.
Voluntariedade: o migrante ou refugiado são livres para buscar atendimento nos serviços de saúde.
Atualmente, devido à pandemia de Covid-19, a migração de algumas populações teve um aumento. Ademais, o risco de agravos na saúde desses indivíduos se tornou maior. No Brasil, muitos estados da região norte recebem os migrantes e refugiados. Porém, muitas vezes os serviços de saúde são escassos, o que dificulta o atendimento eficaz de brasileiros e não nacionais. Além disso, durante a pandemia, o país fechou as fronteiras com os países vizinhos, o que intensificou a xenofobia[1], que associa o não nacional, isto é, aquele de fora, com as doenças (RODRIGUES; CAVALCANTE; FAERSTEINS, 2020).
É válido ressaltar a importância do atendimento básico à saúde dos migrantes e refugiados no Brasil, não apenas durante a pandemia, mas também para com a atenção às vacinações e demais atendimentos, pois é com isso que se garante a saúde e a qualidade de vida de todos no país. A população brasileira também apresenta um papel fundamental no acolhimento dos estrangeiros, na medida em que pode colaborar para sua inserção na sociedade e contribuir para o combate à xenofobia.
Sugestão de vídeo: Saúde de Migrantes e Refugiados – Ciência e Letras
ความคิดเห็น