Em linhas gerais, a política externa brasileira sempre priorizou sua inserção como potência internacional e de desenvolvimento econômico,...

Para a compreensão de recentes fenômenos políticos, como a ascensão da extrema direita, a eleição do presidente Jair Messias Bolsonaro ou...

**Sobre a autora: Fernanda é advogada pela PUC-SP, pós-graduanda na FGV-SP em Direito Penal Econômico e membro do grupo de estudos do...

Uma Relação Política de Enfrentamento às Práticas Discriminatórias É sabido que a conduta dos profissionais da Psicologia deve,...

Do ponto de vista filosófico, podemos compreender o ser humano como uma tabula rasa[1]: a maldade e a bondade não podem ser entendidas...

A Convenção de Belém do Pará (junho/1994), elaborada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e ratificada pelo Congresso...

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada logo após o final da 2ª Guerra Mundial e, com ela, surgiram esperanças de que se...

O Código Penal Brasileiro, por meio de seus artigos, promove a criminalização de mulheres com base em preceitos patriarcais,...

*Para a realização do presente artigo, contei com a colaboração do meu amigo e colega de trabalho, Marcos Tadeu. Sabe quando você passa...

Ao contrário do que muitos pensam, a Lei de Alienação Parental não tem protegido o direito de crianças e adolescentes, mas vem sendo...

A educação é um direito fundamental, constitucionalmente garantido e, como tal, é função do Estado o desenvolvimento de políticas...

É fato que as tensões entre Ucrânia e Rússia são motivo de notícias diariamente. Hoje, em nosso mundo altamente globalizado e...

A educação é um direito fundamental constitucionalmente garantido e desta forma, compete ao nosso ordenamento jurídico pátrio[1] o...

O que é tragédia? Pesquisando a palavra no Google, é possível encontrar a seguinte definição da editora parceira da empresa, Oxford...

A nação brasileira é marcada por grande exuberância étnica e cultural, o Brasil representa um país que integra uma mistura de fontes...

“Mas pode realmente haver paz plena para quem viver fora sempre remexer-se no poço da miséria? (...) Mas pode alguém enxergar o belo com...

Em se tratando de processo judicial, o que nos vem à mente, num primeiro momento, é: “tenho um problema e preciso resolvê-lo, mas como o...

Antes de responder a essa pergunta é importante entendermos do que se trata a pirataria e também que conheçamos o retrato atual do...

Em seu art. 26, a Declaração Universal dos Direitos Humanos firma o direito à educação como um direito humano de todos: Art. 26(1) da...

“Começam agora a ter a cara do governo as questões da prova do Enem. Ninguém precisa agora estar preocupado com aquelas questões absurdas...