Acho que tem algo que você deve saber (Acho que já é hora de te falar "eu te disse")
Há algo bem dentro de mim
(Há outra pessoa que tenho que ser)
Pegue de volta sua foto em um porta-retrato
(Pegue de volta seu "cantando na chuva")
Só espero que você entenda
Às vezes as roupas não fazem o homem
(Freedom 90, George Michael)
A Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças no início dos anos de 1990 e, a transexualidade apenas em 2019. Desta forma, historicamente, a população LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transgêneros, transexuais) é vítima da exclusão social e da discriminação[1].
Uma das formas de discriminação mais recorrente, na sociedade contemporânea, é a LGBTfobia, que pode ser compreendida como sendo a repulsa, o ódio e a aversão ao indivíduo que se identifica como LGBT+. Ela pode ser manifestada por intermédio da violência psicológica, institucional, verbal e física[2].
A violência psicológica é caracterizada por chantagem, proibição de interações sociais com amigos e familiares, ameaça, humilhação por sua orientação sexual, agressões verbais que objetivam a ridicularização e a rejeição do indivíduo LGBT+[3].
Por violência institucional, entendemos aquela que é praticada por organizações, como as empresas, que, por exemplo, não reconhecem que seus funcionários possam ter nomes sociais ou validam leis que proíbem pessoas trans de utilizarem vestimentas associadas a outro gênero[4]. Alguns Estados promulgam leis de reconhecimento de gênero apenas quando pessoas trans passam por cirurgias de esterilização. A ausência desse reconhecimento legal, tem como consequência a privação da liberdade destes indivíduos, uma vez que podem não ter acesso à educação, à saúde e a outros direitos considerados básicos[5].
Já a violência física, é manifestada por agressões físicas, como espancamentos e chutes, que acabam causando dor ou incapacidade no indivíduo, a partir da utilização da força [6].No ano de 2019, 297 jovens LGBTs foram assassinados e 32 se suicidaram, vítimas da LGBTfobia no Brasil. Desta forma, o país é considerado “campeão” mundial dentre os que mais matam minorias sexuais, com uma morte a cada 26 horas[7].
Com a finalidade de se identificar as categorias de violência mais recorrentes, contra a comunidade LGBT+, entrevistou-se 22 jovens, dentre os quais 19 se declararam pertencentes ao grupo.
Quando perguntados se já sofreram ou conhecem alguém que já tenha sofrido violência, devido a sua orientação sexual, constatou-se que do total:
20 indivíduos em algum momento de sua vida sofreram ou conhecem alguém que tivesse sofrido violência psicológica;
Cinco já foram ou conhecem vitímas de violência sexual;
Seis foram atingidos ou conhecem indivíduos que tenham sido, por violência institucional;
19 dos respondentes haviam ou conhecem alguém que já tenha sofrido violência verbal;
Por fim, sete já foram acometidos ou conhecem alguém que tenha sido, por violência física.
Quando perguntados se sentiam medo de sofrer agressões, devido a sua orientação sexual, 81,8% responderam que sim, conforme é possível analisar no gráfico abaixo.
A última pergunta realizada tinha por objetivo averiguar se os respondentes se sentiam seguros em manifestar afeto em locais públicos. Do total, 77,3% afirmaram não se sentirem seguros.
A partir destes dados, eu vos pergunto: até quando iremos continuar violentando essas minorias sexuais?
Os direitos humanos afirmam que todos os indivíduos têm o direito a ser tratados de forma igualitária e não discriminatória, independentemente de sua orientação sexual e identidade de gênero. Sendo assim, cabe ao Estado proteger a todos os cidadãos que sofrem direta ou indiretamente atos discriminatórios[5].
Por fim, é importante ressaltar que a luta contra a discriminação LGBT+ não fica restrita apenas ao Estado, cabe a cada um de nós o respeito, a compreensão e a luta pela liberdade das diversas formas de existência.
Caro leitor, caso pertença à comunidade LGBT+, saiba que não está sozinho. Estou com você nesta luta diária contra a opressão! E que os demais leitores possam se engajar nesta luta, pois #wewanttobreakfree! (nós queremos nos libertar).
Referências bibliográficas
[1] Resende, Livia da Silva. Homofobia e violência contra população LGBT no Brasil: uma revisão narrativa. 2016. 37 f. Monografia (Bacharelado em Saúde Coletiva)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
[2] Gomes, Jean Claude de Souza,Viana, João Paulo Teixeira e França, Rebecka de. SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLANÇANDO SEXUALIDADES, 10., 2017, . LGBTFOBIA, VIOLÊNCIA, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO: MAPEANDO A VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBT’s NO RIO GRANDE DO NORTE. 2017. Disponível em: https://memoria.ifrn.edu.br/bitstream/handle/1044/1848/TRABALHO_EV072_MD1_SA13_ID1167_15072017225436.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 5 jun. 2021.
[3] Albuquerque, Grayce Alencar et al. Violência psicológica em lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no interior do Ceará, Brasil. Saúde em Debate [online]. 2016, v. 40, n. 109 [Acessado 5 Junho 2021] , pp. 100-111. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104201610908.
[4] VIOLÊNCIA contra Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo nas Américas. COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, p. 1-319, 12 nov. 2015. Disponível em: http://www.oas.org/pt/cidh/docs/pdf/violenciapessoaslgbti.pdf. Acesso em: 5 jun. 2021.
[5] UNFE. Igualdade e não discriminação. LIVRES & IGUAIS NAÇÕES UNIDAS PELA IGUALDADE LGBT, p. 1-2, 1 jul. 2017. Disponível em: https://www.unfe.org/wp-content/uploads/2017/05/Equality-and-Discrimination-PT.pdf. Acesso em: 5 jun. 2021.
[6] Soares Parente, Jeanderson, Lira dos Santos Moreira, Felice Teles e Alencar Albuquerque, GrayceViolência física contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no interior do nordeste brasileiro. Revista de Salud Pública [online]. 2018, v. 20, n. 4 [Acessado 5 Junho 2021], pp. 445-452. Disponível em: https://doi.org/10.15446/rsap.V20n4.62942.
[7] Oliveira, José Marcelo Domingos de. Mortes violentas de LGBT+ no Brasil – 2019: Relatório do Grupo Gay da Bahia/ José Marcelo Domingos de Oliveira; Luiz Mott. – 1. ed. – Salvador: Editora Grupo Gay da Bahia, 2020.
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