O ano era 2014 quando a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) anunciou que o Brasil havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), o que segundo a economista e ex-ministra do Governo de Dilma Rousseff, Tereza Campello, foi uma conquista histórica do nosso país. Conquista esta que pouco ou quase nem foi comemorada e divulgada pela mídia brasileira, apesar da sua enorme importância.
Mas o que teria levado o Brasil a essa conquista? De acordo com o relatório da FAO, dentre os principais fatores que tirou o país do Mapa da Fome estaria o aumento das políticas públicas de distribuição de renda, sendo uma delas o Bolsa Família, programa social do Governo Federal instaurado pelo Governo Lula em 2003. “O Programa Bolsa Família, criado pela Lei n° 10.836/04, é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País.”, é o que afirma a Secretária de Desenvolvimento Social (SEDES).
A crise política e econômica a qual estamos vivendo em virtude da pandemia da covid-19 é um fator contribuinte para a fome ter voltado de uma maneira tão acentuada no Brasil. Entretanto, será que podemos culpar o vírus por isso? Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicados no ano passado, afirmam que em 2018 o Brasil já estava de volta ao Mapa da Fome. Para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Francisco Menezes, são dois os fatores que levaram o Brasil a esta situação: o avanço da extrema pobreza e o movimento de corte de políticas públicas no âmbito da segurança alimentar a partir de 2014.
O combate à fome e à extrema pobreza no Brasil sofreu uma enorme piora nos últimos anos, e isso tem se dado em virtude das políticas neoliberais as quais foram intensificadas no país desde 2016. Mas o que seriam essas políticas neoliberais? O neoliberalismo, antes de mais nada, é uma doutrina econômica capitalista desenvolvida em meados da década de 1970 com o objetivo de desregulamentar o controle do Estado sobre as atividades econômicas, dando assim uma maior liberdade ao mercado.
Sobre isso, é preciso compreender que a partir do momento em que se estimula o livre funcionamento do mercado, se permite com que setores de interesse público possam ser administrados por um grupo que representa os interesses de uma determinada classe social. Sendo assim, essas políticas neoliberais fazem com que as políticas públicas de combate à fome e à extrema pobreza sejam diminuídas, precarizadas e até mesmo desmontadas.
Conforme um relatório divulgado pelo Comitê Técnico da Assistência Social do Consórcio Nordeste, o ano de 2021 iniciou com extinções no Programa Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste do país. “De dezembro de 2020 a fevereiro de 2021 a Região Nordeste teve redução de 48.116 famílias beneficiárias do PBF e a Região Norte, 13.014 famílias.”, segundo o relatório. Também, no que diz respeito ao auxílio emergencial, o qual tem sido pago à população mais pobre no Brasil desde o início da pandemia da covid-19, é indiscutível que a redução do valor em 2021 não é suficiente para conter a fome de grande parte dos brasileiros.
Além disso, conforme estudos recentes, o Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do mundo, ocupando a 4° colocação na produção de grãos, feijão e algodão, a 3° na de milho e a 1° lugar na soja e arroz. Mas se isso acontece, por que tantos brasileiros estão em estado de miséria e insegurança alimentar? Podemos dizer que a causa vem do grau de exportação desses alimentos, o Brasil também é o segundo maior exportador de alimentos do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos. Sendo assim, embora haja uma explicação plausível à nossa questão, é inconcebível que com um grau de produção e exportação tão alto, o Brasil ainda seja um país onde parte significativa da sua população passa fome.
De acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), mais de 116,8 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar ou passando fome no Brasil, o que além de ser o maior índice em 17 anos, é quase o dobro do registrado em 2018. Dessa forma, é desolador que anos após a primeira década do século XIX, uma década na qual vivenciamos uma mudança social tão significativa para a história do nosso país, nós estejamos presenciando um regresso de uma maneira tão bruta e acelerada acerca da fome e da miséria no Brasil.
Referências bibliográficas:
http://www.fao.org/3/i4030e/i4030e.pdf
https://www.sigas.pe.gov.br/files/03222021105900-nota.tecnica.desigualdades.de.co ncessao.nordeste.persistem.pdf
https://educacao.uol.com.br/disciplinas/geografia/neoliberalismo-entenda-a-doutrina economica-capitalista.htm
https://www.brasildefato.com.br/2020/06/23/o-brasil-ja-esta-dentro-do-mapa-da-fome -denuncia-ex-presidente-do-consea
https://www.istoedinheiro.com.br/mais-de-116-milhoes-de-brasileiros-nao-tem-comid a-suficiente-ou-passam-fome-diz-pesquisa/
https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2021/06/01/brasil-e-o-4o-maior produtor-de-graos-atras-da-china-eua-e-india-diz-estudo.ghtml
https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/agro/2020/10/761466-brasil-produz-co mida-para-alimentar-ate-1-6-bilhao-de-pessoas.html#:~:text=O%20Brasil%20%C3% A9%20hoje%20o,de%20acordo%20com%20a%20Embrapa.
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