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Helena Tuccio Teixeira e Daniela Cardoso Rodrigues
1 de jun. de 2021
O DIREITO E A COMUNIDADE LGBTQIA+
Até recentemente, os direitos da comunidade LGBTQIA+ eram insuficientes. Em um passado não tão distante, a homossexualidade era...
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Camila Ezequiel
1 de jun. de 2021
Retrocesso e retirada de direitos da comunidade LGBTQIA+ na Alesp: PL504/2020
É evidente que o governo Bolsonaro prometeu o retrocesso e trouxe à tona preconceitos contra as minorias marginalizadas de forma...
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Roberto Forti de Souza
15 de mai. de 2021
Acesso à justiça – Uma Garantia Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu texto sólido, forte e supremo, traz a ideia e a garantia do acesso à Justiça como um direito...
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Manina Cerqueira
14 de mai. de 2021
Ler é coisa de rico? Uma reflexão sobre o direito humano à literatura!
Recentemente nos deparamos com a notícia de que a Receita Federal, em um documento chamado de “Contribuição sobre Bens e Serviços...
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Marcela Galdino e Matos
14 de mai. de 2021
O direito à moradia e sua relação com a política da morte
O direito à moradia é garantido pelo artigo 6º da Constituição Brasileira, e o direito à moradia digna advém do Pacto - tratado-...
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