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Roberto Forti de Souza
15 de jun. de 2021
União estável em relações homoafetivas e o importante papel do controle de constitucionalidade
Este artigo tem por finalidade explicar um pouco sobre a união estável, bem como o processo de controle de constitucionalidade que...
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15 de jun. de 2021
Sou uma mulher trans, a Lei Maria da Penha também me protege?
Os brasileiros sabem que a Lei Maria da Penha existe, talvez seja uma das leis mais “populares” no nosso país, porque quase todo mundo já...
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Esther Martins de Carvalho Oliveira
15 de jun. de 2021
Transfobia e interseccionalidade
A nossa sociedade civil vive uma brutal realidade de violência e opressão. Nos dias atuais, principalmente, frente ao governo vigente, os...
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Helena Tuccio Teixeira e Daniela Cardoso Rodrigues
1 de jun. de 2021
O DIREITO E A COMUNIDADE LGBTQIA+
Até recentemente, os direitos da comunidade LGBTQIA+ eram insuficientes. Em um passado não tão distante, a homossexualidade era...
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Camila Ezequiel
1 de jun. de 2021
Retrocesso e retirada de direitos da comunidade LGBTQIA+ na Alesp: PL504/2020
É evidente que o governo Bolsonaro prometeu o retrocesso e trouxe à tona preconceitos contra as minorias marginalizadas de forma...
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Livia Paciência
1 de jun. de 2021
A DESPATOLOGIZAÇÃO DAS IDENTIDADES LGBT
Para compreender a necessidade dos processos de despatologização[1] das identidades não cisheteronormativas[2] é necessário retomar a...
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Roberto Forti de Souza
15 de mai. de 2021
Acesso à justiça – Uma Garantia Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu texto sólido, forte e supremo, traz a ideia e a garantia do acesso à Justiça como um direito...
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João Novazzi
15 de mai. de 2021
Refugiados em meio à pandemia: por que (quase) ninguém fala deles?
É inegável que a pandemia tem trazido desafios diversos para todas as pessoas. Nos últimos meses, todos pudemos acompanhar as histórias...
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Esther Martins de Carvalho Oliveira
15 de mai. de 2021
Nota introdutória acerca dos direitos humanos
O presente artigo possui como objeto de estudo os direitos humanos fundamentais, propondo-se a construir uma análise sob a perspectiva...
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Manina Cerqueira
14 de mai. de 2021
Ler é coisa de rico? Uma reflexão sobre o direito humano à literatura!
Recentemente nos deparamos com a notícia de que a Receita Federal, em um documento chamado de “Contribuição sobre Bens e Serviços...
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