Este artigo tem por finalidade explicar um pouco sobre a união estável, bem como o processo de controle de constitucionalidade que...

Os brasileiros sabem que a Lei Maria da Penha existe, talvez seja uma das leis mais “populares” no nosso país, porque quase todo mundo já...

A nossa sociedade civil vive uma brutal realidade de violência e opressão. Nos dias atuais, principalmente, frente ao governo vigente, os...

Até recentemente, os direitos da comunidade LGBTQIA+ eram insuficientes. Em um passado não tão distante, a homossexualidade era...

É evidente que o governo Bolsonaro prometeu o retrocesso e trouxe à tona preconceitos contra as minorias marginalizadas de forma...

Para compreender a necessidade dos processos de despatologização[1] das identidades não cisheteronormativas[2] é necessário retomar a...

A Constituição Federal de 1988, em seu texto sólido, forte e supremo, traz a ideia e a garantia do acesso à Justiça como um direito...

É inegável que a pandemia tem trazido desafios diversos para todas as pessoas. Nos últimos meses, todos pudemos acompanhar as histórias...

O presente artigo possui como objeto de estudo os direitos humanos fundamentais, propondo-se a construir uma análise sob a perspectiva...

Recentemente nos deparamos com a notícia de que a Receita Federal, em um documento chamado de “Contribuição sobre Bens e Serviços...