Com os 8.516.000 km2 que o Brasil possui, seus 26 estados e o Distrito Federal, é notória sua grandeza. Além disso, há diferentes...

O Direito Ambiental é um campo da ciência jurídica que busca explicar e regulamentar as atividades humanas que causam impacto ao meio...

Diante da complexidade social, política e econômica vivida nas comunidades e favelas do Brasil, é importante fazermos uma análise da...

Culpa em ganhar dinheiro em uma sociedade desigual. Já te aviso que esse texto é pra mim, mas eu duvido você não se identificar com a...

Em nosso país, apesar dos dispositivos legais que buscam garantir o mínimo de dignidade humana nos estabelecimentos prisionais, esses...

À exemplo de Thiago Amparo, em Utopia para meninos negros[1], relembro Felipe, um menino querido que, em meio a tardes na piscina,...

Um mês depois dos acontecimentos do 11 de setembro[1], o acadêmico de direito Jonathan Charney expressaria sua inquietude na seguinte...

Quando tratamos de democracia, o artigo primeiro da Constituição Federal nos apresenta a narrativa de um Estado Democrático de Direito,...

O marco temporal é um argumento jurídico, entendido como uma teoria de inconstitucionalidade manifesta[1], que busca legitimar a...

Existe um estereótipo muito forte na cultura brasileira que classifica os povos indígenas como um só. Existem mais de 225 povos indígenas...

O presente artigo apresenta como objeto de análise a insegurança alimentar das mulheres encarceradas no contexto das penitenciárias...

Fazer a compra do mês e levar para a mesa de casa os alimentos adquiridos no mercado é uma realidade de muitos, mas não de todos. Segundo...

Há 13 anos, quando a historiadora Marcia Yumi Takeuchi escreveu o livro “O Perigo Amarelo: Imagens do mito e do preconceito (1920-1945)”,...

O ano era 2014 quando a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) anunciou que o Brasil havia saído do Mapa da...

Pensemos em um mundo pós-guerra, em que a humanidade encontrava-se profundamente marcada pela perseguição e miserabilidade desumanas que...

A história da relação da América Latina com os europeus entre os séculos XVI e XVIII pode ser análoga às muitas histórias das relações de...

Até hoje, em pleno século XXI, as questões que permeiam os conceitos de transexualidade, identidade de gênero, entre outras, são alvos de...

Este artigo tem por finalidade explicar um pouco sobre a união estável, bem como o processo de controle de constitucionalidade que...

Os brasileiros sabem que a Lei Maria da Penha existe, talvez seja uma das leis mais “populares” no nosso país, porque quase todo mundo já...

A nossa sociedade civil vive uma brutal realidade de violência e opressão. Nos dias atuais, principalmente, frente ao governo vigente, os...